1. OBJETIVO
A Comissão de Implantação da Nova Lei Geral de Proteção de Dados – CLPD – da Fundação Técnico Educacional Souza Marques – FTESM – estabelece neste ato o presente Termo de Política de Privacidade para Website, com objetivo de divulgar aos usuários, os critérios de utilização e segurança na coleta, acesso, armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais e sensíveis.
2. APLICAÇÃO
Solicitamos que leia com a devida atenção esta política de privacidade para conhecer e utilizar as facilidades e recursos disponíveis no Website da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, bem como os termos e condições em que suas informações pessoais poderão ser utilizadas. Esta política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, conforme preconiza a Lei Geral de Proteção dos Dados – LGPD de Lei 13709 de 18 de agosto de 2018.
3. PRIVACIDADE
Nosso Website foi desenvolvido visando assegurar que sua privacidade seja respeitada e suas informações pessoais devidamente protegidas. Conheça a seguir os critérios adotados para proteger as informações pessoais, assim como as formas de utilização destas informações e com quem poderão ser compartilhadas.
4. INFORMAÇÃOES COLETADAS
Através das Funcionalidades disponíveis em seu Website as Faculdades Souza Marques estabelecem um canal de comunicação com você, com a possibilidade de conhecê-lo melhor e poder prestar os melhores serviços educacionais que atendam às suas necessidades, expectativas e preferências. Você perceberá que algumas informações são obrigatórias para o seu cadastramento e/ou autorização de acesso, sendo certo que outras se fazem importante para que as Faculdades Souza Marques possam estabelecer os necessários processos de comunicação.
A coleta de dados se dará pelo fornecimento espontâneo, através do preenchimento dos formulários online, com as finalidades de permitir a utilização das Funcionalidades disponíveis pelo nosso Website (Webinars, Lives, Oficinas online, entre outros). Suas informações serão validadas com base no seu endereço de e-mail e serão sempre armazenadas em um servidor seguro.
Toda operação realizada com dados pessoais e sensíveis, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, comunicação ou transferência, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, será balizada na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), com estrita observância dos direitos dos titulares dos dados, ficando a FTESM autorizada a efetuar o processamento externo, se necessário, responsabilizando-se pela respectiva confidencialidade.
A Fundação Técnico-Educacional Souza Marques informa que, com a finalidade de atender à regulamentação que lhe é aplicável, em algumas situações, pode compartilhar com autoridades e organizações governamentais dados relacionados que lhe forem legitimamente requisitados.
A Fundação Técnica Educacional Souza Marques poderá enviar ao seu e-mail correspondências institucionais.
5. LINKS A OUTROS SISTEMAS OU WEB SITES
O Website das Faculdades Souza Marques contém links ou frames de outros Sites de parceiros. Vale ressaltar que a Fundação Técnico-Educacional Souza Marques não pode ser responsabilizada por eventuais perdas ou danos sofridos em razão de utilização dos referidos links ou frames.
6. POLÍTICA DE COOKIES
Em cumprimento ao artigo da Lei 34/2002 de 11 de julho de serviços de sociedade da informação e comercio eletrônico (LSSI), informamos que esses links ou frames, assim como os sistemas web, poderão utilizar Cookies.
Estes cookies são de caráter temporário e têm como única finalidade tornar mais eficaz a transmissão por meio de rede de comunicação eletrônica, para a prestação de um serviço expressamente solicitado pelo usuário, e desaparecerão ao terminar a sessão.
7. ALTERAÇÃO DO TERMO
A FTESM se reserva o direito de atualizar ou alterar este termo a qualquer momento, sem aviso prévio.
8. TERMO DE COMPROMISSO
O responsável legal consente com a coleta, armazenamento e tratamento dos dados pessoais e sensíveis, nos termos das cláusulas acima, ao preencher e confirmar formulários, inscrições ou requerimentos que possuam este Termo de Política de Privacidade.
